segunda-feira, abril 12, 2010

O Iraque anuncia sua entrada na Iniciativa Global para o Combate ao Terrorismo Nuclear

A Proibição das Atividades Nucleares Ilegais e Combate ao Terrorismo

Usama AL-Mahdi
Segunda-feira, dia 5 de abril de 2010. Às 15h00 GMT.

O Iraque entrou em acordo Internacional para combater o terrorismo nuclear adotado pelas Nações Unidas, como paço para se juntar a comunidade internacional e a todos os acordos que confirma sua ausência a quaisquer atividades nucleares por fins não pacíficos.


Londres: O Iraque, que foi acusado, através de relatos anteriores, de possuir armas nucleares de destruição em massa, acusação usada como justificativa para atacá-lo em 2003, declarou filiar-se ao tratado internacional de combate ao terrorismo nuclear adotado pelas Nações Unidas. Enfatizando que esta participação oferecerá segurança para as cidades e a sociedade contra os efeitos de radiação e suas causas e para manter a paz e segurança internacionais e enfatizar as relações com os países visinhos e as relações de amizade e colaboração entre todos os países para combater e reprimir o terrorismo nuclear e diminuir o crescimento das atividades terroristas.

Ali Al-Dabagh,o porta voz oficial do governo iraquiano, disse que o Conselho de Ministros do Iraque decideu aceitar o projeto de lei para que a República do Iraque faça parte da Iniciativa Global para o Combate ao Terrorismo Nuclear aplicada pelas Nações Unidas, indicando em uma declaração escrita, cuja ELAPH teve uma copia dela hoje, de que aceitar o projeto de lei de se juntar a República do Iraque ao tratado internacional de combater ao terrorismo nuclear vem de acordo com a direção do governo em cercar os danos que podem surgir devido ao terrorismo nuclear e suas consequências. A responsabilidade para decretar as leis de combater aqueles que causam este tipo de terrorismo será uma cerca de segurança para as cidades e a sociedade contra os efeitos nucleares e seus autores.

Al-Dabagh acrescentou que o tratado pretende realizar os objetivos das Nações Unidas e seus princípios em manter a paz e a segurança internacional e enfatizar as relações com os países vizinhos e as relações de amizade e colaboração entre os demais em combater e restringir o terrorismo nuclear e acabar com o crescimento das atividades terroristas.

Al-Dabagh explicou que o tratado internacional para combater o terrorismo nuclear vem de acordo com a decisão da Comissão das Nações Unidas em 17 de dezembro de 1996 e que foi ativada pelo ONU em 13 de abril de 2005 e executada em 7 de julho de 2007. O Ministério da Segurança Nacional tinha pedido ao Conselho do Iraque para dar opinião sobre a entrada no tratado. O Conselho consequentemente o examinou e respondeu que todos os Ministérios da Defesa, do Interior e da Segurança Nacional apóiam a entrada no tratado.
Al-Dabagh explicou também que o Ministério de Ciência e Tecnologia do Iraque mostrou que a entrada nesse tratado abre novos horizontes de colaboração com os países membros na troca de informações e experiências técnicas. O tratado exige que todos os países do tratado façam o necessário para garantir que os crimes mencionados sejam considerados crimes pela lei Nacional de cada país, e que aqueles que cometem esses crimes sejam punidos de acordo com o tipo de perigo que esses crimes apresentam. Também legislar as leis Nacionais que não permitem justificar os crimes cobertos nesse tratado e cometidos por motivo político, filosófico ou de crença de forma alguma. Os países membros tem que colaborar em tomar todas as medidas possíveis e necessárias para banir as pessoas, grupos e as organizações nas suas regiões de praticar atos ilegais ou de apoiar ou incentivar a cometer estes tipos de crimes; e também de trocar todas as informações detalhadas que são confirmadas e de acordo com suas leis nacionais e manter as informações obtidas em sigilo. Os países membros informam o Secretario Geral das Nações Unidas sobre suas entidades responsáveis e sues setores de comunicações responsáveis para emitir e receber essas informações.

Al-Dabagh acrescentou que qualquer pessoa que resolve possuir ilegal e propositalmente materiais ou fabricar ou ter um instrumento radioativo com fins de assassinar ou causar danos corporais graves ou estragos nos bens ou na natureza cometerá crime. O uso do material radioativo, ou de um aparelho que transmite radiação, ou o uso de um estabelecimento nuclear ou danificá-lo em uma forma que pode emitir uma substancia radioativa que danifica os bens e o meio ambiente com motivos de obrigar uma pessoa física ou jurídica, ou uma organização internacional, ou um país a fazer algo ou não, será considerado crime. Também qualquer pessoa que participa como cúmplice num desses crimes será tratado como executor do crime, e será considerado criminoso também qualquer pessoa que organize ou oriente outros a praticar um desses crimes ou até se envolver em qualquer forma de trabalhar entre grupo de pessoas com o motivo de cometer um desses crimes. Todos os países farão o máximo para tomar as medidas adequadas com a finalidade de garantir a segurança dos depósitos radioativos segundo as orientações e procedimentos ligados a Agência Internacional de Energia Atómica.

Ele destacou também o caso de apreender em um país material ou instrumentos radioativos ou depositos nucleares ou encontrá-los depois de um dos crimes indicados, o país tomará as medidas para tornar o material e o aparelho radioativo inofencivos, de guardar qualquer material radioativo de acordo com os termos da Agência Internacional de Energia Atómica. No caso do material não pretencer a nenhum dos países membros, ou nehum dos seus cidadões ou pessoas residentes, ou não ter sido roubado ou obtido de forma ilegal, uma decisão especifica será tomada para lidar-se com o caso. Os países membros deverão pedir ajuda um ao outro para lidar com o material, o aparelho radioativo ou o estabelicimento cuclear, ou guardá-los com a condição de informar o presidente da Agência Internacional de Energia Atómica sobre a maneira da qual o material será tratado ou guardado.

O Iraque está tentando atualmente agrupar a comunidade internacional e todos os tratados que mostaram a ausencia do páis de qualquer atividade nuclear por fins não pacíficos. A Organização das Nações Unidadas tinha monitorado essas atividades nucleares bélicas durante a época do ex-regime, e que foi um dos motivos de coalisão mundial para entrar em guerra contra o Iraque e derrotá-lo em 2003, apesar que os fatos mostraram um exagero no medo do programa nuclear iraquiano, o que foi confirmado por expecialistas anteriores nas Nações Unidas mais tarde.

Os aviões Israelenses tinham bombardeado a Usina Nuclear de Tamuz, que foi construída com a ajuda da França no começo dos anos oitenta do século passado, o que acabou destruindo e paralisando suas atividades nuclear no Iraque seriamente desde aquela época.

Fonte: ELAPH
http://www.elaph.com/Web/news/2010/4/549400.html

Tradução do árabe: Khalid Tailche